No mesmo dia em que índios das aldeias Bororó e Jaguapiru bloqueiam trecho da MS-156 entre Dourados e Itaporã por causa da falta de ônibus para transporte escolar de universitários que residem na Reserva Indígena, a prefeitura comunicou ter suspendido licitação de R$ 3,6 milhões que pretendia contratar empresa justamente para manutenção preventiva e corretiva desses veículos.

Agendado para ter as propostas abertas na quarta-feira (2), às 9h, o Pregão Eletrônico nº 26/2019 visava “a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotivos da frota do município”.

Nesta terça-feira (1), porém, foi publicado no Diário Oficial do Município o aviso de suspensão, datado de 30 de setembro e assinado pelo diretor do Departamento de Licitação, Duhan Tramarin Sgaravatti.

Conforme a publicação de hoje, esse ato “atende solicitação da Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, formalizada através da Comunicação Interna nº 1696/2019, e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório em decorrência de impugnação, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital”.

“Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial”, detalha a prefeitura.

Com valor estimado de R$ 3.638.869,93 para 12 meses de vigência, a licitação pretendia contratar empresa para “gerenciamento da frota envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios utilizando a implantação e a operacionalização de um sistema informatizado e integrado, via web, compreendendo orçamento e autorização de fornecimento dos materiais e execução dos serviços especializados de manutenção por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para atender os veículos oficiais da frota da Prefeitura Municipal de Dourados/MS conforme Termo de Referência”.

Além disso, também visava a “execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, através da operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de cartão eletrônico conforme discriminados no Termo de Referência”.

Pelo menos desde julho a prefeitura tem sido alvo de protestos por falhas no transporte escolar. Pais, responsáveis e alunos da rede municipal que moram em sitiocas conseguiram agendas com os gestores públicos do município e o restabelecimento do serviço após realizarem bloqueio da Rua Coronel Ponciano e até manifestação no Centro Administrativo.

No caso de hoje, em que universitários residentes na Reserva Indígena de Dourados queixam-se da falta de ônibus há mais de um mês, a assessoria da imprensa da prefeitura afirmou que não deve ser enviado representante para o local do protesto.

Além disso, citou fala do secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, segundo quem a administração pública do município só tem obrigação legal de prover transporte escolar para educação básica, na zona urbana com passe livre e na rural com os ônibus.

Dourados News apurou, contudo, que a Lei Ordinária n° 3870/2015 de 03 de fevereiro de 2015, “autoriza o Município de Dourados efetuar o transporte de estudantes da zona rural e dos distritos, matriculados no ensino superior e escolas técnicas”.